Jornal Alicerce Educação | Agosto 2021
Derrotar as políticas de morte de Bolsonaro e de seus variantes, como Eduardo Leite, o “Bolsonaro de sapatênis”
A chegada de agosto de 2021, 15 meses após os primeiros casos de coronavírus no Brasil, não são suficientes para dimensionarmos a tragédia sanitária, social e educacional brasileira, um genocídio com muitas faces e responsáveis, sendo o principal o governo Bolsonaro. Entretanto, isso não diminui a responsabilidade de outros governantes como Leite (PSDB) e o ex-governador Sartori (MDB “Sartonaro”) que tentam a todo tempo se distanciar de Bolsonaro.
Além de terem contribuído, assim como seus partidos, para a eleição do genocida, contribuem na manutenção dele no poder e concordam com a agenda política neoliberal, que se reflete diretamente na Educação Pública, tanto da implementação de um projeto comum, de um lado escoando os recursos da área para os interesses privados (tubarões da educação), de outro com cortes de verbas à Educação Pública, ataques sistêmicos e retirada de direitos dos trabalhadores em educação.
A pandemia é usada por esses governos dos de cima para aprofundarem ainda mais seu projeto de sociedade e de educação, aumentando ainda mais o fosso da desigualdade social e educacional. Algumas das faces dessa tragédia são os mais de 130 mil órfãos que perderam seus pais e/ou responsáveis, mortes evitáveis se medidas baseadas na Ciência tivessem sido aplicadas, com consequências profundas para o resto da vida; o menor número de inscritos no ENEM desde 2005 (3,1 milhões frente aos 8,7 milhões em 2014), aumentando ainda mais a exclusão do acesso ao Ensino Superior junto ao apagão na educação expresso nas mais de 5 milhões de crianças e adolescentes que abandonaram a escola, que compromete uma geração inteira com consequências irreversíveis frente a falta de ações dos governos.
Entre as causas, além da falta de acesso a equipamentos e internet, milhões tiveram que ajudar na batalha diária da sobrevivência, já que a crise social expressa no aumento da insegurança alimentar, a volta do país ao mapa da fome (21 milhões com fome e 119 milhões sem acesso ao mínimo necessário de nutrientes básicos), desemprego acima de 14 milhões de brasileiros, precarização via informalidade como uberização, terceirização, renda menor e retirada de direitos trabalhistas. O sufoco aumenta com o custo elevado do nível de vida como os preços dos alimentos básicos como feijão, arroz, carne, gás de cozinha, gasolina e contas de energia elétrica.
Se antes da pandemia os problemas já eram muitos, agora foram escancarados e estes foram multiplicados.
E isso não foi por acaso, pois além da falta de ação, os governos de plantão se esforçaram contra medidas que pudessem minimizar essa realidade, como o acesso à internet banda larga amplo para os estudantes, prometida por meses por Leite no ano passado, que além de pouco funcional, não foi usada pelos alunos na rede estadual, ficou restrita a 2020 e ao nível nacional temos o esforço descomunal do governo Bolsonaro, inclusive acionando o STF para negar a oferta de internet para todas as escolas do Brasil.
Agora em agosto, a volta do recesso representa a “normalização” do genocídio, quando somente 20 % da população brasileira está totalmente imunizada (é necessário mais de 70% para ter a resposta coletiva da vacina).
Os governos agem como se não houvesse mais pandemia, decretaram seu fim, quando ainda estamos com uma média diária superior a 1.000 óbitos ainda.
Estamos cerrando fileiras nas ruas pelo #ForaBolsonaro, não podemos esperar até 2022, há uma distância de milhares de mortes até lá, e não podemos nutrir nenhuma esperança com as versões light da mesma política de morte, achando que podemos, sem mobilização, arrançar alguma pauta econômica e corporativa no governo Leite, já que está diretamente relacionada à política neoliberal, anti-povo de ambos. Aliás, o orçamento de 2022 via Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) já foi aprovado na Assembleia Legislativa e não há nenhuma reposição e/ou reajuste salarial prevista. Nossas derrotas no passado recente mostram que nossos problemas não serão resolvidos por cima, em gabinetes dos poderes executivo, legislativo e judiciário. E sim, na força da nossa categoria e da classe trabalhadora! Nas ruas!!!
Chega de sufoco, o Brasil precisa de uma revolução!
Volta às aulas presenciais
Se com 20% de alunos tivemos 3700 casos de contaminação nas escolas, o que irá acontecer se retornarmos com 100% presencial?
A volta às aulas presenciais na rede estadual do RS em maio de 2021 mostra a perversidade da política genocida de Eduardo Leite. Desconsiderando o que diziam os especialistas, as educadoras e a comunidade escolar, o governo estadual forçou um retorno prematuro e sem nenhuma preparação.
A consequência veio. Em pouco mais de 2 meses de aulas presenciais, foram registrados 3.696 casos de COVID-19 nas escolas estaduais do RS. Destes, 1.839 são alunos, 1.362 professoras, e 495 funcionários. Esses números só não foram maiores porque a maioria dos pais optaram por seus filhos seguirem no ensino remoto, havendo retorno presencial de apenas 20% dos estudantes.
Apesar da ampliação da vacinação, o que preocupa agora é a chegada da nova variante delta. Já identificada aqui no Estado, estudos comprovam que é mais perigosa porque tem um contagio mais fácil. Especialistas chamam a atenção para o perigo que é flexibilizar as restrições agora, enquanto ainda podemos evitar que a variante delta se propague rapidamente causando superlotação no sistema de saúde, falta de medicamentos nos hospitais, e ainda mais mortes.
Mas evitar essa propagação não parece estar nos planos de Eduardo Leite, que por meio de seus representantes na SEDUC e CREs, já aponta para a volta totalmente presencial após o recesso escolar.
Frente a isso, é fundamental que o CPERS Sindicato reavalie sua postura, de quando deixou de construir uma resistência real contra à volta das aulas presenciais em maio, assim como vários outros sindicatos de educadores fizeram neste ano, travando importantes lutas em defesa da vida.
Estamos prestes a sofrer um grande ataque. Retornar totalmente presencial num período de chegada de uma nova variante mais contagiosa no nosso Estado, sem as educadoras estarem imunizadas, e com grande parte da comunidade escolar sem ter tomado nem a 1ª dose da vacina ainda, levará a muitas vidas perdidas de colegas, pais e alunos.
A hora de resistir é agora!
Que o CPERS tenha como prioridade construir a luta em defesa da vida, mobilizando a categoria e comunidade escolar contra a ampliação do retorno presencial nas escolas! Avante Educadoras/es! Só a luta muda a vida
#EduardoLeiteGenocida #AulasSeRecuperamVidasNão
O retorno das aulas presenciais resolveu os problemas no ensino?
Mesmo com o retorno presencial, o índice de evasão escolar seguiu alto e a aprendizagem seguiu comprometida. As professoras aumentaram a carga de trabalho, tendo que se desdobrar entre aulas presenciais, aulas pelo meet e material impresso, e muitas vezes tendo que fazer papel de vigilante sanitário e técnico em informática, impactando diretamente no ensino.
A qualidade do ensino foi um pretexto utilizado pelo governo Leite para impor o retorno presencial. Se a preocupação fosse de fato com a aprendizagem, não seria mais valido e seguro garantir o acesso dos alunos à internet e equipamento tecnológico?
É fato que existe um déficit educacional por conta da pandemia, mas é um erro afirmar que ele não poderá ser recuperado quando for seguro voltar as aulas presencialmente. O que não poderá ser recuperado são as vidas que estão sendo perdidas diariamente por conta do vírus. Durante a pandemia, a cada 12 segundos uma criança perdeu seu responsável por COVID no Brasil. Esse é um fator importantíssimo no desenvolvimento da criança.
O retorno das aulas presenciais nada tem a ver com o direito à educação, mas sim com a implementação do projeto de Leite para a educação gaúcha, privilegiando os interesses da educação privada e vendo a escola pública como um mercado em potencial, por onde pode consumir equipamentos e programas de grandes empresas parceiras do governador, que irão ditar a formação da juventude e fiscalizar o trabalho das profs.
Em suma, aprofundar a implementação do projeto de educação defendido por Leite em parceria com grandes empresários representados no movimento TPE (Todos Pela Educação).
Funcionários de escola: entre a invisibilidade e a exposição à Covid
O debate agora é o retorno presencial total pós recesso das aulas. Porém, os funcionários de escola já estão trabalhando presencial há muito tempo.
O que agrava (e muito) essa situação é o total descaso do governo do RS com essa parte importante da categoria que não recebe formação há muitos anos. Concurso público não temos mais. Hoje são apenas contratados ou terceirizados os vínculos novos com o Estado. A relação desses profissionais com o estado está cada dia mais precária. Colegas contratados e terceirizados não possuem plano de carreira e em consequência os menores salários.
Estão mais sujeitos a assédio moral, prática ainda comum na escola gaúcha. É urgente que o governo do RS faça um levantamento atualizado das demandas de pessoal das escolas e supra suas carências. Sem isso será insano reabri-las de forma presencial, chamando alunos e expondo-os, assim como os trabalhadores da educação.
Nossos funcionários já recebem os piores salários do setor público. Já são 7 anos sem qualquer reajuste salarial. Não podemos pôr nossas vidas em risco por um projeto de governo que desconsidera a vida desses trabalhadores.
É preciso dar um basta nesse governo. Segurança é o mínimo que exigimos para que nossos trabalhadores da educação possam exercer suas atividades profissionais com tranquilidade. É necessário imunizar todos os educadores e alunos. É preciso formação (treinamento), EPIs, condições de trabalho, dignidade e salário justo para nossos funcionários que com o seu trabalho possibilitam o funcionamento das escolas. E é com essa realidade que estão trabalhando na linha de frente nas escolas do estado, se expondo e expondo suas famílias.
Até o momento as escolas ainda estão funcionando com um número muito baixo de alunos devido ao bom senso e responsabilidade dos pais que não enviaram seus filhos devido a pandemia. Mesmo assim temos comprovado inúmeros casos de contaminação entre alunos, professores e funcionários.
Caso a educação retorne totalmente presencial após o recesso, nos preocupa muito a situação precária desses trabalhadores. Muitas escolas sequer possuem efetivo adequado para a manutenção do dia a dia, muito pior quando pensamos em higienização que requer um número muito maior de pessoas. As políticas adotadas por inúmeros governos que passaram pelo Piratini, de total descaso com essa importante parte de trabalhadores da educação, pode agora ser cobrada e com um valor altíssimo.
A luta dos povos indígenas precisa ser a luta de todos
No RS temos 90 escolas indígenas e mais de 7 mil estudantes guarani e kaingang as frequentando, segundo a Seduc. São centenas de educadores guarani, kaingang e não indígenas que atuam nessas escolas e precisam de apoio nas suas especificidades pelo Cpers, Governo do RS e comunidade.
No entanto, o quadro destas escolas é de precariedade e abandono pelo governo. Algumas não tem água, outras não tem luz, outras não tem banheiro. Internet então, essencial para o trabalho remoto, são poucas que tem. Não só as escolas estão precárias, as próprias comunidades nas quais as escolas estão inseridas, muitas vezes estão carentes de recursos básicos para o seu bem estar, ainda mais em tempos de pandemia.
Ainda assim, os guarani e Kaingang estão sempre se articulando e lutando pelos seus direitos, especialmente neste período de retrocessos. São territórios que passam pelo processo de retomadas, é a luta contra o PL do Marco Temporal e as políticas genocidas do governo federal, as lutas pela implantação de escolas indígenas em muitas aldeias, ou por reformas e melhorias nas existentes, e por atividades escolares que valorizem e façam sentido para as culturas Guarani e Kaingang.
Em 2019, durante o encontro de educadores(as) e lideranças Guarani, na aldeia Tekoa Porã, no Salto do Jacuí, foi redigido um documento* cobrando assistência em habitação, saúde, agricultura e educação do poder público. Também foi feita uma carta ao Cpers (que estava presente) solicitando uma maior aproximação dos núcleos com as escolas indígenas, que os conselhos dos núcleos tenham presença indígena e se criem coletivos para discussão e apoio às demandas destas escolas.
É muito importante que estas reivindicações sejam atendidas, inclusive dentro do Cpers, para que o sindicato também seja um instrumento de luta para estas comunidades.
Ainda em 2018, a Escola Indígena Pekuruty contou com o apoio do 34º núcleo, sede Guaíba, para solicitar e realizar a implantação de placas solares que gerassem energia elétrica para a escola. Desde então tem aumentado a articulação entre as comunidades escolares indígenas e o núcleo, inclusive está em andamento a criação de uma Comissão específica para apoiá-las, e espera-se contar com a participação e o protagonismo de educadores Mbya Guarani.
Enquanto o Estado não tem políticas públicas eficientes, campanhas de solidariedade são necessárias, especialmente desde o início da pandemia. Recentemente uma rede de apoio doou 600 kg de alimentos e roupas para aldeias de Guaíba, Barra do Ribeiro e Eldorado do Sul, e está buscando a realização de um poço artesiano e distribuição de água em uma aldeia de Guaíba. Em outras partes do estado ocorrem diversas ações de apoio, como no litoral norte, onde educadores e comunidade têm ajudado a aldeia Tekoà Ka Aguy Porá, em Maquiné.
As lutas por demarcação de terras, contra o Marco Temporal, pelo direito a uma educação que valorize os conhecimentos tradicionais, contra o racismo e pelo respeito aos modos de vidas indígenas é uma luta de toda a sociedade!!
AS ELEIÇÕES SINDICAIS E O FUTURO DO CPERS EM JOGO
As eleições da próxima gestão do nosso sindicato ocorreram em meio à pandemia. Sabemos que as articulações para sua realização já vinham se dando há mais tempo, haja visto as5 rupturas e arranjos desde antes de 2020 pelos diversos grupos políticos que legitimamente o compõe.
Nosso coletivo buscou situar-se diante deste cenário e se colocou de formas diferentes tanto nas eleições para a Direção Central, quanto para os diferentes Núcleos, respeitando a construção cotidiana das pessoas que tocam o trabalho nas escolas e comunidades. A avaliação sobre esse complexo, rico e novo processo se faz em nossos diálogos nas escolas e nas lutas do dia-a-dia.
Todos os esforços para tentar adiar o pleito e voltar as ações coletivas da categoria para o enfrentamento à crise e às consequências nefastas desse problema que afeta todo o planeta foram em vão. O CPERS tem mecanismos em seu estatuto e práticas cotidianas que impediram essa mudança de foco.
Na prática, gastou-se tempo, energia e dinheiro da categoria em dividi-la para as disputas de cargos e do aparato sindical, ao invés de fazê-lo para a união em torno do combate à crise, ao vírus planetário e ao governo de Eduardo Leite, que nitidamente avançou para “passar a sua boiada” por cima de nós.
Tivemos uma eleição virtual cercada de questionamentos. Vale lembrar que a realização desta eleição foi decidida por “voto de minerva” da presidenta em um Conselho Geral, ou seja, desde sempre esta decisão sobre realizá-la foi uma opção nítida desta Direção. Porém, houve problemas com o processo e os resultados não apenas para a Direção Central e em núcleos dirigidos por suas “correntes”, mas também em núcleos dirigidos por forças de oposição. As disputas pela direção sindical com o menor índice de participação e em meio a um número significativo de desfiliações, seja por mortes, descontentamento, desligamento/exonerações, etc, são indícios de um problema mais profundo, que diz respeito mesmo ao futuro do sindicato.
Venceu, no Estado, a política de conciliar com o governo. Vamos a uma 3ª gestão que coloca freio nas lutas, que negociou o desmonte do nosso plano de carreira, que não defende de fato os setores mais frágeis da categoria — contratos temporários, terceirizadas, agentes educacionais –, que sorri na mídias com o governo e seus representantes e aliados, mas vocifera contra posições críticas e divergentes nos debates internos ao sindicato e que aposta na via institucional (legislativo, judiciário), mas tem receio de apostar na força da categoria quando esta se levanta para lutar.
Esta é a gestão da “greve parcelada” de 3 dias, da finalização das greves sem contagem de votos em assembleia e sem acordo de greve, do corte de microfone e do cerceamento de falas para a base da categoria em assembleias.
FRAUDE NAS ELEIÇÕES DO 19º NÚCLEO DO CPERS
Na 2ª etapa das eleições do 19º núcleo do CPERS-Sindicato, abrangente de Alegrete, Manoel Viana e São Francisco, após a chapa vencedora (Chapa 1 — Novo Rumo) fazer uma votação atípica, e ter ganho por mais de 400 votos de diferença da Chapa 4 — O CPERS Que Queremos, esta última ao verificar a lista de votação, onde, desta vez, constava o número de IP do aparelho de votação (celular ou computador), descobriu mais de 400 votos de um único IP.
Após buscar alguns desses votantes, a Chapa 4 descobriu que muitos não haviam votado, tampouco autorizado ninguém a votar com seus CPFs. Muitos desses sócios/as, atestaram por escrito não terem votado, alguns já nem residiam mais no RS e sequer sabiam do pleito. Após coletar essas declarações, a Chapa 4 entrou com pedido de impugnação e também solicitou uma lista com IP da 1ª etapa de votação, cuja diferença entre a chapa vencedora e perdedora havia sido de apenas 09 votos, e também se descobriu a mesma situação: alguém havia votado por outros sócios sem autorização.
Conseguiu-se a impugnação da 2ª etapa, com nova votação, no entanto a Chapa 4 recusou-se a concorrer, pois ninguém foi responsabilizado pela fraude, e, portanto, a chapa não iria legitimar um processo sem transparência. Após muita pressão, a direção do Sindicato resolveu abrir uma sindicância sobre a fraude. A Chapa 4 também realizou denúncia às autoridades competentes, em relação a ambas etapas da eleição. Quanto às denúncias de fraude na 1ª etapa, ainda paira um silêncio por parte do sindicato.
Reconstruir o sindicato e avançar nas lutas do nosso povo
Sabemos que a construção de uma verdadeira alternativa sindical que esteja à altura das lutas que estamos travando não passa só pela simples troca da direção do CPERS, mas sim pela construção de outra forma de fazer política. Não basta substituir quem dirige o aparato, se a lógica segue sendo a da mera representatividade, da política de pequenos grupos, de um sindicato apartado de sua base.
Reconstruir a força que temos enquanto categoria perpassa por construir um polo unitário das forças de oposição combativas e independentes, mas que se combine com a retomada da reorganização por baixo, pelo estímulo ao engajamento e ao protagonismo das/os professoras/es e funcionárias/os que estão no chão da escola, concursados, contratados, terceirizados. A batalha por uma alternativa ao CPERS para nós está relacionada diretamente à necessidade do sindicato ser uma ferramenta de suporte e luta também aos setores mais precários de nossa categoria, frequentemente alvos de assédio moral, demissões, perseguições e ameaças funcionais por parte das direções de escolas e CRE’s. Construir uma alternativa para o CPERS perpassa retomar o terreno da luta e da rua, e não o terreno dos gabinetes como principal aposta.
Assim como nas eleições anteriores, frente à política conciliatória da atual Direção Central, defendemos uma política com referência de classe, alicerçada na base, combativa, que impulsione não só a resistência, mas contribua no acúmulo de forças para uma transformação radical no país. Não achamos que essa unidade tenha algo a ganhar com “oposições de plantão”, de setores que até ontem vieram atuando na direção central, trabalhando de forma ativa para desmontar greves e desmobilizar a categoria e que sequer apresentaram qualquer balanço e autocrítica à política, nem durante, nem depois de romperem com a atual direção.
Somos parte de uma organização que não parou suas atividades durante a pandemia; que não se restringiu aos panelaços e carreatas, nem se ilude com a virtualização das lutas. Atentos aos cuidados necessários, seguimos dialogando com a população nas ruas e nas lutas, em campanhas de solidariedade ativa, nos inserimos nas eleições aos parlamentos e sindicatos não como fim em si, mas como meio de fortalecer a luta geral dos trabalhadores por um projeto próprio de enfrentamento à crise no Brasil. A nossa linguagem e ampliação da capacidade de escuta não pode ser com as instituições, mas com a população escolar com a qual trabalhamos — o povo que batalha nas comunidades, periferias, quilombos, aldeias, locais de estudos, moradia, trabalho e de atuação cotidiana.
Não estamos perdidos. Há iniciativas de mobilização, organização e luta em diversos espaços. A atual pandemia cada vez mais nos coloca a necessidade de pensarmos num projeto sindical, de escola e de vida do ponto de vista de quem trabalha. Somamos força aos que batalham pela reconstrução de ferramentas de lutas úteis aos trabalhadores, pela mudança radical dessa realidade sufocante, por um futuro digno e com direitos à nossa e às novas gerações.
10 MOTIVOS PARA AS EDUCADORAS SE SOMAREM AO #FORA BOLSONARO
- Vetou o projeto para garantir Internet aos alunos e educadoras durante a pandemia;
- Deixou de usar mais de 1 bilhão destinado para preparar as escolas para o retorno presencial, e cortou 3,9 bilhões de reais do orçamento para a Educação em 2021;
- Reduziu a verba anual por aluno e ZEROU o reajuste anual do Piso Nacional do Magistério;
- Incentiva o ódio às professoras, disseminando mentiras ao dizer que não queremos trabalhar, que ganhamos muito e que a culpa pelos baixos índices na educação é nossa;
- Quer aprovar a Reforma Administrativa que irá diminuir ou até mesmo acabar com o concurso público, colocando em risco também o pagamento previdenciário dos aposentados, acabando com a autonomia pedagógica e fechando escolas públicas;
- Negou a compra de vacinas durante a pandemia, deixando morrer milhares de colegas, estudantes e familiares.
- Deixa a inflação bater recorde, levando o preço dos alimentos e gás de cozinha nas alturas; mais da metade dos brasileiros vive em insegurança alimentar: ninguém ensina ou aprende de barriga vazia!
- Deixa o preço da gasolina bater recorde de aumento, estamos pagando para ir trabalhar!
- Quer privatizar os Correios, a Petrobrás e demais estatais, levando assim a um aumento do custo e piora nos serviços;
- Quer aprovar a Reforma Tributária, que irá limitar a declaração de imposto de renda simplificado a quem recebe até R$ 3300 por mês, os demais perderão o desconto de 20%.
Bolsonaro é a expressão de um projeto extremamente danoso para a população.
Derrotá-lo é frear a sua implementação.
