Jornal Alicerce Municipários | Agosto 2021
BOLSONARO, LEITE E MELO APROFUNDAM RETIRADA DE DIREITOS DO POVO TRABALHADOR
Cinco anos sem reposição da inflação. As perdas salariais acumulam mais de 23,79%. Porto Alegre tem uma das cestas básicas mais caras do país e registrou aumento de +48,19% no último período. O governo Melo segue a mesma linha política de Marchezan, que nos atacou com o aumento da alíquota previdenciária para 14% (2017), aprovou o POAPrev (2018) e destruiu nosso plano de carreira (2019), além de ter aprofundado a terceirização do serviço público, precarizado e intensificado o nosso trabalho.
No período de Data Base, Melo aprovou a Reforma da Previdência. Mas já há outro Projeto que começa a tramitar na Câmara: o PLCE 09/2021, que limita a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime próprio e autoriza a adesão a Entidade Fechada de Previdência Complementar. Na prática isso é inviabilizar o custeio do PREVIMPA e entregar a nossa previdência, que passa a ser um investimento privado, nas mãos de especuladores.
Porto Alegre virou um grande balcão de negócios. A privatização de espaços públicos como a Orla e a sanha em privatizar a Procempa, a Carris e o DMAE produzem ainda mais segregação. O desmonte do serviço público, com ampliação de contratos temporários e terceirizações e sem previsão de concurso público, e a PEC 32/2020 ameaçam mais uma vez as/os trabalhadoras/es.
Na pandemia Bolsonaro, Leite e Melo aprofundaram o ajuste anti-povo. Na Câmara, foi aprovado o Recupera POA, programa de perdão de dívidas bilionárias dos grandes devedores de IPTU, ITBI, TFLF e ISS. Entre os privilegiados estão o Banco Itaú e Ronaldinho Gaúcho. Além disso, pretendem conceder para exploração pela iniciativa privada o HPS, o HMIPV, Gasômetro e os parques Marinha, Redenção, Parcão e o Museu Joaquim Felizardo. Nossa opção é apostar na mobilização por baixo, das trabalhadoras e trabalhadores nos locais de trabalho e nas comunidades, e ir à luta por nossos direitos.
UNIÃO E LUTA NAS RUAS PARA DAR UM BASTA NA RETIRADA DE DIREITOS E AVANÇAR! REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA JÁ! CONTRA A REFORMA ADMINISTRATIVA! #FORA MELO #FORA LEITE #FORA BOLSONARO
EM DEFESA DO SERVIÇO PÚBLICO! POR CONCURSO, REPOSIÇÃO SALARIAL E VALORIZAÇÃO!
Enquanto trabalhadoras/es aprendemos com as nossas lutas! Mais de 400 cidades gritaram #ForaBolsonaro no último dia 24 de julho. Além de seguir nas ruas precisamos ampliar a mobilização e avançar na organização
A vida antes da pandemia já estava um sufoco. Os governos agravaram a crise com desemprego, inflação e flexibilização de direitos. Bolsonaro, Melo e Leite usaram a pandemia para implementar o projeto anti-povo. Aplicam o ajuste na mesma intensidade que o governo Melo impõe sobre o funcionalismo municipal. Trabalhadores/as tiveram direitos retirados e seguem em luta pela vacina. A alimentação, a luz, o gás e a gasolina estão caríssimos. Precisamos convencer mais pessoas a ir às ruas e a lutar coletivamente.
É preciso construir pela base a nossa organização e engajamento coletivo, somar forças nos próximos atos e greves e fortalecer a organização da nossa categoria! Produzir materiais, debates e as lutas.
Dialogar com colegas e nas comunidades. Não existe luta por representação.
Nenhum vereador pode mudar nossa condição. Precisamos apostar na mobilização! Construir a luta, nos reorganizar, com trabalho de base e construção de consciência crítica, consciência de classe, só assim avançamos.
Não tem atalho, nem salvador! É só a luta do povo trabalhador! Não podemos esperar as eleições. Precisamos de trabalho político permanente! Construir um projeto a partir das lutas da classe trabalhadora, por emprego, renda, alimentação, educação 100% pública, o SUS público e estatal, o transporte público e direitos. Bolsonaro avança com a reforma administrativa, pelo fim do concurso público e da estabilidade. Melo prepara mais ataques às nossas carreiras e à população, que tá todo o dia no sufoco, como a retirada dos cobradores e a privatização da CARRIS.
CONTRA A INTOLERÂNCIA DOS GOVERNOS, A FIRMEZA NA AÇÃO!
Melo Chinelão publicou o Decreto 21.071 de 16 de junho 2021 e tenta nos coagir a assinar um “Termo de adesão e compromisso ao código de ética, de conduta e de integridade”. Nossa posição deve ser firme em não assinar o documento e enfrentar esse governo que quer silêncio enquanto retira direitos, perdoa grandes devedores, realiza concessões e privatizações.
Vinculado ao bolsonarismo, Melo tenta se pintar como “prefeito do diálogo” e age com intransigência. Desconsiderou o parecer do Previmpa contrário à destruição da previdência e em audiência pública manifestou vontade de acabar com os Conselhos deliberativos.
O decreto pode não ser considerado ilegal, o que reforça o quanto essa democracia é limitada e tenta silenciar a expressão de opinião pessoal e de críticas ao governo elitista.
É nesse momento que precisamos enfrentar Melo e denunciar em nossos locais de trabalho os ataques e organizar nossa luta. Ao mesmo tempo em que ataca municipários, Melo está atacando os rodoviários, abrindo POA à sanha da especulação imobiliária na Orla e na Fazenda do Arado, elencando parques e hospitais para privatização, terceirizando a política de assistência social e o DMAE, modificando os currículos escolares, criminalizando a linguagem não binária e segue com o projeto de escolas militares.
Precisamos denunciar esse decreto a partir de nossas pautas concretas e no trabalho político cotidiano em nossos locais de trabalho.
Volta às aulas presenciais
O retorno das aulas presenciais resolveu os problemas no ensino?
Já são mais de mil casos de Covid nas escolas e mais de 53 surtos registrados. O que acontecerá se retornarmos com 100% presencial?
Na pandemia, Sebastião Melo e Janaína Audino deram continuidade ao projeto de desmonte do serviço público e da educação pública. Enquanto as/os trabalhadoras/es em educação se desdobravam para atender estudantes e familiares, a SMED se omitiu por meses e só divulgou seus desmandos pela imprensa.
A postura negacionista de Melo/Janaína, alinhada ao governo genocida de Bolsonaro, vem custando caro às comunidades escolares. A imposição de aulas presenciais aconteceu em momento de alto contágio e piorou a situação dos hospitais. Com o aval da SMED, a comunidade escolar foi exposta a protocolos ineficazes. No mês de julho foi reconhecida em nota da Secretaria Municipal de Saúde a contribuição das escolas para os surtos de Covid em Porto Alegre.
Não houve planejamento nem garantia de condições de atendimento aos alunos/as que permaneceram no ensino remoto, reforçando situação denunciada desde o ano passado. Professoras/es tiveram que disponibilizar equipamentos pessoais para o trabalho e pelo WhatsApp receberam muitos relatos de fome, desemprego e dificuldades no acesso à saúde e à internet. Em meio ao descaso, professoras/es organizaram campanhas de solidariedade, arrecadação de equipamentos, visitas, entrega de materiais escolares e demais atividades para fortalecer o vínculo.
Prioridades do Governo Melo
Ao invés de enfrentar os problemas reais e concretos, da fome, da qualificação do trabalho e estudo remoto e construir com quem está no chão das escolas o ensino de qualidade, a atual gestão está preocupada em criar fatos e preparar novos ataques.
Entre maio e junho, Melo anunciou e tentou impor à rede escolas cívico-militares. A resistência das comunidades escolares fez com que o governo momentaneamente recuasse. Entretanto, junto a vereadores/as da base de apoio, novo ataque à atuação de professoras/es foi feito através do combate à utilização de linguagem não binária em atividades escolares. Trata-se de uma atualização da tática dos defensores do projeto Escola sem Partido, atacando a diversidade e a liberdade de ensino na tentativa de impor uma mordaça em professoras/es.
No retorno pós recesso, Janaína foi à mídia anunciar o retorno 100% presencial e o fim do ensino remoto, mesmo com a presença de uma nova cepa muito mais contagiosa do corona vírus circulando em Porto Alegre e sem debate algum com as escolas. Essa atitude demonstra prioridade em atender o SINEPE, ou seja, o lucro dos donos das escolas privadas. Além dessa ameaça às vidas, a SMED está impondo uma avaliação diagnóstica e uma “proposta curricular” que diminui carga horária de História, retira Filosofia do currículo dos Anos Finais e Inglês dos Anos Iniciais e amplia a terceirização e parceirização nas escolas, promovendo o total desmonte dos ciclos, com o mesmo objetivo claro: a venda da educação pública.
É PRECISO FORTALECER NOSSA RESISTÊNCIA COM DEBATES NAS ESCOLAS E NAS INSTÂNCIAS DA ATEMPA E DO SIMPA PARA ORGANIZAR SAÍDAS UNIFICADAS!
EDUCADORAS/ES REPUDIAM “PROPOSTA PEDAGÓGICA” IMPOSTA POR MELO E JANAÍNA!
Janaína tenta impor às escolas o fim da língua estrangeira nas séries iniciais e da filosofia no currículo, além de diminuir a carga horária de história e acabar com os ciclos de aprendizagem. Isso é apenas parte do ataque.
A proposta apresentada pela SMED, de forma confusa e sem documento que embase o “power point”, inclui todas as modalidades de ensino, da ed. Infantil à EJA.
Por trás dessa ‘proposta’ vazia de sentido e cheia de intencionalidade$ está a intensificação do desmonte da educação pública, com parceirizações e contratos precários, ao mesmo tempo que, de forma autoritária, impõe uma educação acrítica às/aos filhos/as da classe trabalhadora. Essa ‘proposta’ junto à PEC da reforma administrativa, é uma verdadeira bomba às nossas conquistas na RME.
JANAÍNA! CADÊ A VERBA DO PNAE?
Janaína tenta impor às escolas o fim da língua estrangeira nas séries iniciais e da filosofia no currículo, além de diminuir a carga horária de história e acabar com os ciclos de aprendizagem. Isso é apenas parte do ataque. A SMED negligencia as reais urgências! Estamos batalhando por segurança alimentar, currículo emergencial, condições de estudo e trabalho remoto durante toda a pandemia. Este deveria ser o foco da nossa organização e ação.
Participe dos espaços de debate da categoria e fortaleça a nossa luta! Além de construir uma proposta de quem está no chão da escola, precisamos dar um basta a essas imposições. É urgente denunciar os ataques e construir a resistência junto às comunidades! Nossa força está na coletividade!
EM DEFESA DA GESTÃO DEMOCRÁTICA! POR UMA PROPOSTA CURRICULAR CONSTRUÍDA JUNTO ÀS COMUNIDADES ESCOLARES! EM DEFESA DA EDUCAÇÃO 100% PÚBLICA!
CONTRA OFECHAMENTO DA EMEI MAX GEISS!
A EMEI Max Geiss está com sua estrutura física comprometida e sem respostas ao problema. Atualmente funciona em salas emprestadas da EEEF Poty (em dias alternados) e atende 125 crianças do berçário ao Jardim B. Reconstruir a estrutura física da EMEI Max Gueiss é urgente!
Um estudo da Unisinos constatou que faltam 61.762 vagas em escolas de ed infantil em Porto Alegre e Região Metropolitana, e que Porto Alegre atende somente 52,64% das crianças de 0 a 5 anos.
EM DEFESA DA EMEI MAX GEISS E DA EDUCAÇÃO PÚBLICA!
TRABALHADORAS/ES DA COZINHA E LIMPEZA DAS ESCOLAS
6 meses de trabalho, contrato renovado e muitos absurdos acontecendo
Várias trabalhadoras ainda não fizeram o exame admissional que deve ser realizado ANTES da admissão (!).
Trabalhadoras com atestado médico que teriam o direito de licença saúde via INSS ficam 1 mês sem salário. Trabalhadoras com pressão alta, anemia, diabetes, sendo demitidas sem explicação alguma.
Como se não bastasse, na renovação do contrato, a prefeitura podia seguir pagando a insalubridade e as 10h adicionais, mas opta por cortar salários e pagar somente 30h de trabalho. E as contas? E o preço dos alimentos, do gás? Não iremos aceitar! Melo, pague a integralidade dos salários e da insalubridade sobre 40h JÁ!
